Eficiência do gasto público em educação nos municípios brasileiros

Abstract

Os investimentos na área de educação básica apresentaram uma trajetória ascendente ao longo dos anos. Além disso, a responsabilidade pela gestão dos recursos destinados a esse propósito tem sido, gradualmente, transferida para os municípios, tornando a rede municipal a principal responsável pela oferta dos anos iniciais dessa etapa de ensino. Os resultados do Brasil nos principais programas de avaliação de desempenho estudantil, tanto nacionais quanto internacionais, no entanto, não apresentaram uma melhora significativa. Diante desse cenário fez-se necessário acompanhar como esses recursos foram geridos. O presente trabalho buscou analisar a eficiência do gasto público educacional para os anos iniciais da educação básica nos municípios brasileiros, nos anos de 2009 e 2019. Para isso, em um primeiro momento, as unidades foram agrupadas com base em características socioeconômicas e populacionais por meio de análise de cluster. Em seguida foi aplicado o método da Análise Envoltória de Dados (DEA), que permitiu identificar quais unidades operaram de forma eficiente e quais apresentaram margem para melhoria, com base em uma fronteira de eficiência construída a partir das melhores práticas observadas. Adotou-se o modelo BCC (Banker, Charles, Cooper), considerando retornos variáveis de escala, orientado ao produto, dada a proposta de mensurar o quanto o desempenho poderia ser melhorado, sem alterar a quantidade de insumos utilizada. Além disso, foi analisada a evolução da eficiência ao longo do período por meio do Índice de Malmquist, que tornou possível verificar se as variações na produtividade total dos fatores (MI) decorreram de mudanças na eficiência técnica (ME) ou no progresso tecnológico (MT). Embora os resultados evidenciem a persistência de desigualdades regionais na gestão educacional. Observou-se, contudo, um aumento da mediana de eficiência em todos os grupos e uma redução na dispersão, indicando ganhos médios de produtividade e maior homogeneidade entre os municípios mais eficientes, no período analisado.